Home- busca: Jo Geovane Maciel Silva e Taua Lima Verdan Rangel
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 14:22
Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento
A decisão é do juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, ao julgar Ação Civil movida pelo Ministério Público Estadual.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:08
MP quer multar filho do Lula por propaganda irregular
O Ministério Público Eleitoral (MPE) quer multar o filho do presidente Lula, Marcos Cláudio Lula da Silva, por propaganda irregular no pleito deste ano.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:27
Jovem acusado de agredir doméstica no Rio de Janeiro não poderá recorrer em liberdade
O jovem Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva, acusado de agredir uma doméstica e roubar-lhe a bolsa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 11:00
Lula é aprovado em todas as camadas sociais
Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:02
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 10:00
2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 18:19
STJ aplica súmula do STF sobre algemas ao caso do Cacciola
Liminar concedida pela desembargadora convocada Jane Silva, da Sexta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:39
Em contrato de locação, não se aplica dispositivos do CDC
O voto da relatora foi acompanhado pela juíza substituta de Segundo Grau Clarice Claudino da Silva
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:30
Lei que cria piso para professores tem pontos inconstitucionais, dizem entidades
sancionado amanhã (16) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 07:00
PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
O policial militar Neudder Darlen da Silva Maia, denunciado pela prática dos crimes de concussão e porte ilegal de armas, continuará preso cautelarmente.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 11:49
No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2004 - 07:04
TST inicia julgamento de ação envolvendo goleiro Dida e Cruzeiro
o Cruzeiro Esporte Clube e o goleiro Dida (Nelson de Jesus Silva).
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 17:13
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 15:44
Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM
da Silva, praticado contra o policial militar Sidnei José da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:38
Júri condena réu que atingiu vítima na genitália.
Em sessão presidida pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, do 2° Tribunal do Júri da comarca
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 10:05
Negado habeas-corpus a acusados por tráfico de entorpecentes na Bahia
liminar em favor de Josimar da Silva Napoleão e Sílvio da Silva Napoleão, denunciados e presos por tráfico de entorpecentes no dia 24 de março de 2004.
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 17:49
CONTRAN - Resolução nº 639, de 30 de novembro de 2016
Suspende a exigência prevista no § 4º do art. 1º da Resolução CONTRAN nº 277, de 28 de maio de 2008, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 541, de 15 de julho de 2015, de utilização de dispositivo de retenção para o transporte de crianças com até sete anos e meio de idade em veículos utilizados no transporte escolar.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 14:11
Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente
Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 13:50
Liminar garante inscrição em curso de formação para delegado
Júlio Cesar de Souza Lima ganhou na Justiça o direito de matricular-se no curso de formação da
